Termos e Condições

1. Termos

Ao aceder ao site BlueLion, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda ser responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou aceder ao site.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site BlueLion , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, o utilizador não pode:

  1. modificar ou copiar os materiais;
  2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
  3. tentar desagregar ou realizar engenharia reversa de qualquer software contido no site BlueLion;
  4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
  5. transferir os materiais para outra pessoa ou copiar os materiais noutro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pela BlueLion a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, deve apagar todos os materiais descarregados na sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

  1. Os materiais no site da BlueLion são fornecidos e não oferecem garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual, ou outra violação de direitos.
  2. Além disso, o BlueLion não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais no site ou de outra forma relacionada a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Condições de Envio

A BlueLion utiliza a rede transportes CTT para realizar o envio dos seus produtos.  Ao finalizar a sua compra, pode selecionar “Envio Expresso” ou “Envio Normal”.

Todas as encomendas por “Envio Normal” são realizadas utilizando o serviço de Envio Normal dos CTT. Este serviço não inclui rastreamento da encomenda nem seguro em caso de extravio. A BlueLion não se responsabiliza por qualquer lapso no transporte por parte dos CTT, incluindo perda, avaria, ou espoliação total, embora tente, dentro dos possíveis, ajudar na resolução de potenciais problemas. Pedidos acima dos 5 euros serão enviados utilizando o serviço de Envio Normal dos CTT, sem qualquer custo adicional.

Todas as encomendas por “Envio Expresso” são envios realizados utilizando o serviço de Envio Registado Simples dos CTT. Este serviço inclui rastreamento da sua encomenda, bem como o seguro em caso de perda, avaria ou espoliação total, sendo ambos os serviços fornecidos pelos CTT. Pedidos acima dos 20 euros serão enviados utilizando o serviço de Envio Registado dos CTT, sem qualquer custo adicional.

O primeiro dia útil será no dia seguinte para qualquer encomenda que seja realizada depois das 16:00. O envio de qualquer encomenda apenas será feito após a confirmação de pagamento da mesma.

Para mais informação relacionada com os serviços dos CTT, por favor consultar os Termos e Condições dos CTT neste link.

5. Limitações

Em nenhum caso a BlueLion ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em BlueLion, mesmo que a BlueLion ou um representante autorizado da BlueLion tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes, ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar.

6. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da BlueLion podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A BlueLion não garante que qualquer material no seu site seja preciso, completo ou atual. BlueLion pode fazer alterações nos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a BlueLion não se compromete a atualizar os materiais.

7. Links

A BlueLion não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica a aprovação pela BlueLion. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do utilizador.

Modificações

A BlueLion pode rever estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este site, concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da BlueLion e o utilizador submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais.